Como criar uma ONG?

Saiba tudo que você precisa para criar uma ONG!

As organizações não governamentais estão presentes no nosso dia a dia, mesmo que a gente não repare. Isso porque as ONGs estão sempre trabalhando para levar melhor qualidade de vida para pessoas desassistidas das políticas públicas, mas vai além. Elas podem atuar em diversas esferas, para ajudar humanos, animais ou a própria natureza.

Para saber o que é uma ONG, o que ela faz e, claro, o que você precisa para criar uma, acompanhe este artigo até o final! Os tópicos abordados nele serão:

• O que é uma ONG?
• Quantas pessoas são necessárias para criar uma ONG?
• Qual o custo para se abrir uma organização não governamental?
• O que é necessário para abrir uma ONG?
• Quem financia os trabalhos de uma organização não governamental?
• Quem pode ser remunerado em uma ONG?

O que é uma ONG?

As ONGs são um dos tipos de associação que ocupam o terceiro setor da organização da sociedade – onde encontram-se os serviços públicos, sendo o primeiro setor composto pelo governo e o segundo setor composto pela iniciativa privada.

Esse tipo de organização não possui fins lucrativos e seu objetivo é prover bem estar social e também para o meio ambiente.  As áreas de atuação das ONGs são diversas e estão sempre ligadas às necessidades da sociedade, como:

• Assistência social;
• Educação;
• Meio ambiente;
• Esportes;
• Cultura;
• Causas animais;
• Saúde;
• Garantia dos direitos humanos;
• Entre outras.

Quantas pessoas são necessárias para criar uma ONG?

Quando você tem uma ideia humanitária, dá vontade de ser a mudança que você quer no mundo e fazer tudo sozinho. Mas, para abrir uma ONG, você precisará de ajuda. Isso porque a abertura de uma organização como essa necessita de organização e responsabilidade, provendo cuidados administrativos, jurídicos e financeiros.

Não existe um número certo de pessoas, mas podemos garantir que no mínimo 10 pessoas serão necessárias: 2 no conselho administrativo ocupando a direção da organização, 3 pessoas no conselho fiscal e pelo menos 5 pessoas associadas.

Essas pessoas nas 3 esferas de uma ONG poderão garantir que a causa seja justa, o dinheiro seja bem aplicado, que tudo esteja dentro das leis vigentes e que membros da sociedade civil que não ocupem cargos administrativos também possam opinar nas ações deliberadas pela organização.

Qual o custo para se abrir uma organização não governamental?

Para abrir uma ONG, é necessário ter pelo menos R$1.000,00 para serem utilizados. Isso porque, basicamente, você precisará pagar o custo de cópias de documentos, taxas administrativas, cartório para regulamentação da organização e, é claro, um bom advogado para orientar corretamente esse processo de abertura.

Você poderá, também, buscar advogados que trabalhem com assessoria jurídica pro bono, ou seja, que oferecem serviços gratuitos com intenção de gerar impacto social positivo na sociedade.

O que é necessário para abrir uma ONG?

O primeiro passo para a abertura de uma organização não governamental é entender a legislação brasileira. Então, estude o código civil brasileiro e as leis que regulamentam as ações das ONGs. Dessa forma, ficará mais fácil para trabalhar as ações sem se envolver em problemas por não cumprir as deliberações da legislação.

Depois que todo esse material tiver sido estudado e entendido, o próximo passo é decidir qual será a causa abraçada pela sua ONG. Sabemos que é difícil, mas é importante focar em um trabalho social de cada vez, por isso, escolha qual será o objetivo social. Assim, a organização poderá realizar trabalhos assertivos e que sejam qualitativos para aqueles que serão assistidos.

Após essas primeiras delimitações, junte as pessoas que estão com você nessa organização para decidir quem ocupará os cargos administrativos, fiscais e associados. Dessa forma, você poderá organizar quem cuidará de qual tarefa, dividindo a carga de trabalho com todos os envolvidos na organização.

Também é muito importante delimitar qual será a sede física da ONG para que vocês possam se reunir, realizar ações no espaço e criar um ambiente de identificação entre a equipe. Pode parecer pouca coisa, mas o sentimento de identificação traz o sentimento de pertencimento e isso gera mais alegria e cuidado nas pessoas que estão envolvidas, seja trabalhando ou seja sendo assistidas pelas ações da organização.

O próximo passo é fazer um grupo de trabalho junto ao setor jurídico da organização para preencher o estatuto da ONG. Para facilitar, você pode conferir um modelo de estatuto disponibilizado pelo site Normas Legais. Além disso, você também precisará preencher uma ata de fundação e aprovar o estatuto com a assinatura de um advogado – por isso, não ignore a importância do responsável jurídico na sua organização.

Então, após realizar as tarefas citadas acima, você deverá legalizar todos os processos no cartório, sendo positivo também publicar no diário oficial e registrar na prefeitura da sua cidade para que, assim, você possa garantir um alvará de funcionamento da sua organização. E, por último, bastará solicitar a qualificação da sua ONG no Ministério da Justiça.

Quem financia os trabalhos de uma organização não governamental?

As ONGs precisam ser sem fins lucrativos, mas isso não significa que elas não possam realizar atividades com foco em arrecadar dinheiro para suas ações. Os membros da organização não podem lucrar com ela, mas todo valor arrecadado poderá ser utilizado para as ações que a ONG realizará de acordo com seu objetivo social.

E, como forma de arrecadação de dinheiro para as ONGs, são diversas atividades a serem realizadas, como feiras, quermesses, bazares, serviços…e, é claro, também é possível receber doações de pessoas físicas e até mesmo empresas, para custear o seu funcionamento.

Além de tudo, também pode ser utilizada a estratégia de criação de vaquinhas online com focos específicos para as ações, como por exemplo:

• ONG com objetivo social de garantir segurança alimentar: criação de vaquinha online para destinar os recursos à compra de alimentos para distribuição de cestas básicas;
• ONG para causas animais: vaquinha online para arrecadação de recursos destinados à compra de alimentação e mutirões de castração para animais de rua;

Quem pode ser remunerado em uma ONG?

Para falarmos de remuneração em uma organização não governamental, precisamos voltar à legislação brasileira. Isso porque a Lei Nº 9.790, de 23 de março de 1999, prevê esse tipo de remuneração para alguns casos. Veja abaixo:

Artigo 4, VI: “a possibilidade de se instituir remuneração para os dirigentes da entidade que atuem efetivamente na gestão executiva e para aqueles que a ela prestam serviços específicos, respeitados, em ambos os casos, os valores praticados pelo mercado, na região correspondente a sua área de atuação.”

Conclusão

Agora você já conhece o passo a passo e tudo que você precisa para abrir uma ONG! Então, que tal colocar um projeto em prática? Saiba quais são os diferenciais do Abacashi para transformar um projeto em realidade!

Lembre-se: abrir uma organização sem fins lucrativos requer tempo, organização e responsabilidade, para que, dessa forma, a organização cumpra com seu objetivo social e não falhe na sua missão. Por isso, pense bastante sobre como você poderá organizar o seu tempo para dedicar-se a essa tarefa.